O senador paranaense Sergio Moro (União Brasil) deve ser julgado neste mês no processo em que pode ter o mandato cassado por abuso de poder econômico. A expectativa é que o julgamento aconteça no 22 de janeiro, data marcada para o voto do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do caso.
No fim de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral emitiu um parecer com acolhimento parcial das acusações contra Moro e pediu a cassação do parlamentar.
Após depoimento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Moro classificou as acusações como levianas. Ele é acusado de caixa dois, abuso de poder econômico e político durante a campanha.
A ação contra Moro foi unificada após serem abertos dois processos – um pelo PL e outro pela Federação Brasil da Esperança, integrado pelo PT, PV e PC do B. Segundo os partidos, Moro se aproveitou da pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos para impulsionar a candidatura ao Senado.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.
A advogada Emma Roberta Palú Bueno, especialista em Direito Eleitoral, afirma que nesse tipo de pleito, os prazos para desincompatibilização, que é o afastamento de servidores dos cargos públicos para concorrer ao pleito, serão diferenciados. Normalmente, em eleições dentro do calendário, o prazo para é de seis meses antes do pleito.
“Cargos como deputado federal e estadual, do legislativo, independente da eleição, não há necessidade que eles se desincompatibilizem. Eles podem concorrer ao pleito e permanecer no exercício dos seus mandatos”, contou ela em entrevista à rádio BandNews FM Curitiba.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.
