O Ministério Público espanhol recorreu ao Tribunal Supremo contra a decisão de absolver Daniel Alves, alegando que a sentença contém conclusões “errôneas” ou até “arbitrárias”. Segundo o órgão, a decisão “condena moralmente” a denunciante de estupro ao não avaliar adequadamente algumas das evidências apresentadas e ao negar sua confiabilidade.
No seu memorando, o Ministério Público critica duramente a decisão do final de março do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), acusando-o de ter feito uma “avaliação irrefletida e irracional” de certas provas.
Os juízes desse tribunal de apelação haviam anulado a condenação de quatro anos e seis meses de prisão imposta a Daniel Alves pelo estupro de uma mulher em 2022. A sentença anterior, emitida pela Audiência Provincial de Barcelona no ano passado, considerou que havia “provas insuficientes” e descreveu o depoimento da vítima como “não confiável”. Além disso, rejeitaram o recurso do Ministério Público, que pedia uma pena de nove anos, e da acusação particular, que solicitava 12 anos de prisão.
No novo recurso, o Ministério Público afirma que as conclusões do TSJC são “completamente errôneas, irracionais e até arbitrárias”, especialmente ao questionar a aparente contradição entre o comportamento da vítima, capturado por câmeras, e seu relato.
“Parece reviver o antigo postulado de que ‘uma mulher que fica bêbada com um homem consente em tudo’. Não é o caso; ela apenas consente em ficar bêbada”, critica o órgão.
O Ministério Público também questiona se os vestígios biológicos encontrados na boca da vítima realmente comprovam a prática de sexo oral. Assim, a dedução dos juízes de apelação é considerada “completamente arbitrária e cruel para a jovem, que é moralmente condenada e considerada não confiável”, conclui o documento.
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